A reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2023, começará a ser implementada em fases a partir de 2026, com a transição completa até 2032. Durante esse período, haverá a unificação de diversos tributos, o que exigirá planejamento e atenção por parte das empresas para evitar problemas fiscais, como o pagamento incorreto de impostos e a malha fina.
Dois Sistemas em Paralelo: Desafio para as Empresas
De 2026 a 2032, empresas terão que lidar com dois sistemas tributários: o atual e o novo, que estará em construção. Esse período de convivência com ambos os sistemas vai exigir muito cuidado e planejamento financeiro, e é aqui que o papel de um contador se torna essencial. A assessoria contábil será fundamental para ajudar a evitar pagamento extra de impostos e garantir que as empresas estejam em conformidade com as regras, prevenindo multas e penalidades.
Alíquotas e Novos Tributos: O Que Muda?
A reforma introduzirá novos tributos sobre o consumo, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As alíquotas ainda estão em discussão e serão definidas por uma resolução do Senado, com previsão de que a soma do IBS e CBS fique em torno de 26,5%, podendo chegar a 30,3%, de acordo com estimativas. Além disso, um Imposto Seletivo será regulamentado por um projeto de lei, entrando em vigor em 2027.
Cronograma da Reforma: Fases de Transição
Veja as principais fases de transição até a implementação total da reforma:
- 2026: CBS começa com alíquota de 0,90%, e IBS com 0,1% estadual.
- 2027: PIS e Cofins são extintos, e o ICMS e ISS permanecem inalterados.
- 2029: ICMS e ISS são reduzidos gradualmente até 2033, quando serão extintos e o IBS será implementado integralmente.
Contador: Seu Aliado Durante a Reforma
A transição gradual entre sistemas e a complexidade das novas alíquotas tornam essencial o acompanhamento próximo de um contador experiente. Ter uma assessoria contábil especializada ajudará as empresas a navegarem por esse período de mudanças, garantindo que se adaptem de forma eficiente, evitando problemas com o Fisco.
A Contabilidade Deschamps está preparada para assessorar empresas durante esse momento de transformação, auxiliando no planejamento tributário e na adaptação às novas regras. Fale conosco para garantir que sua empresa esteja em conformidade e preparada para o futuro tributário do Brasil!
Cronograma da reforma tributária
Abaixo, saiba as fases de transição ao longo dos anos:
