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RECEITA PREPARA PENTE-FINO EM PEQUENAS COMPRAS EM SITES ESTRANGEIROS


O brasileiro vem explorando um novo canal de compras para adquirir de capa para celular a peças de carro e bicicleta: os sites estrangeiros.

Normalmente eles reúnem pequenas empresas e vendedores pessoas físicas, recebem por cartão de crédito ou sistemas como PayPal e mandam as mercadorias pelos Correios. É nesse filão que a Receita Federal está de olho. Hoje, produtos de até US$ 50 não pagam imposto, e os que excedem esse valor são tributados por amostragem. Ou seja, nem tudo que deveria pagar imposto é pego pela aduana.

No ano que vem, isso deve mudar. Ainda sem dar detalhes, a Receita Federal manifestou intenção de mudar o sistema de fiscalização, numa parceria com os Correios. Procurado pela reportagem, o órgão não informou quais seriam essas alterações, mas uma coisa é certa: muito produto que hoje passa vai começar a ter o imposto cobrado.

Atualmente, a compra internacional pela internet acima de US$ 50 é taxada, e a alíquota é alta, de 60% do valor que está na fatura. No ano passado, chegaram aos Correios em torno de 21 milhões de encomendas, 44% a mais do que em 2012 – o brasileiro descobriu o filão do preço baixo. O que a Receita não informa é qual percentual desse volume foi tributado, já que a cobrança é feita apenas em alguns itens, não em todos.

O diretor executivo da empresa que compila dados sobre o comércio eletrônico e-bit, Pedro Guasti, explica que, como a Receita Federal está fiscalizando as compras por amostragem, aumenta a chance de pacotes de maior valor também ficarem livres da tributação. Ele aposta que isso deverá mudar já no segundo semestre. “A parceria entre a Receita e os Correios deverá instituir a checagem de todos os itens”, diz.

Ao que tudo indica, a ideia é que a Receita Federal já tenha antecipadamente as informações do remetente da encomenda, do destinatário e do conteúdo de cada uma dessas encomendas.

O que não se sabe é se a fiscalização será maior ou se, também, o imposto – que já é alto, de 60% – vai aumentar. A professora de economia da FGV/IBS Virene Roxo Matesco ressalta que as mudanças tanto servirão para conter a entrada de produtos ilegais, até drogas, quanto para aumentar a arrecadação com o Imposto de Importação. Para ela, se o imposto aumentar, o consumidor vai fazer as contas antes de comprar e, caso não compense, ele vai procurar uma outra saída.

Preço baixo fisga consumidor

O preço mais em conta na comparação com o praticado no Brasil é o que tem levado o consumidor brasileiro a escolher sites internacionais na hora de comprar. A professora Elen Eres Alves Santos conta que compra de sites chineses e norte-americanos. “A qualidade e o preços são bons”, diz.

A designer Ana Tereza Carneiro diz que hoje compra livros do exterior. “A vantagem é que não tem imposto. Eu já comprei um carrinho de bebê e, no fim das contas, com frete e imposto, paguei cerca R$ 1.000 por ele, Aqui, custava R$ 3.500”, diz.

Fonte: O Tempo / Portal Contábil SC

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